Sucessão provisória - Ausente solteiro - Inexistência de descendentes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF.

Cidadão deve freqüentar aulas de alfabetização como pena alternativa

Um homem analfabeto que dirigia moto com carteira de habilitação falsificada em Cuiabá recebeu como pena alternativa a obrigação de freqüentar curso de alfabetização para adultos.

Pedrada em trem gera indenização

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Apelações criminais. Estelionato qualificado. Decurso do interregno de mais de 4 (quatro) anos entre a data do recebimento da denúncia e a prolação da sentença condenatória. Prescrição retroativa

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

Não sai acordo na ação contra a Rede Globo causada por enquete que ofenderia o machismo dos gaúchos

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Trabalhou no exterior: TRT decide pela competência brasileira

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ

Justiça pode expedir ofício pedindo informação sobre conta bancária